A Afufe encaminhou questões aos candidatos ao governo do Estado sobre os planos para o futuro das fundações de Proteção Especial e de Atendimento Socioeducativo.

As questões eram iguais para os 2 candidatos e o tempo para resposta tambem.

Divulgamos aqui o que nos foi enviado pelos comites, lembrando que o papel da AFUFE é somente compartilhar com os seus socios o que foi encaminhado, sem qualquer posicionamento de defesa de qualquer um dos candidatos, mesmo procedimento de  diversos orgãos de classe, federações patronais e sindicatos de trabalhadores, com os temas especificos relevantes de cada um deles.

Segue resposta dos questionamentos:

 

1 - Qual será o papel das Fundações de Proteção Especial e de Atendimento Socioeducativo na implementação de Politicas Públicas para atendimento socioeducativo e de proteção para as crianças e adolescentes do RS?

 

Resposta Candidatura Eduardo Leite:

- Atender jovens com medidas socioeducativas, internos e com semiliberdade e oportunizar a reinserção social

 

Resposta Candidatura Sartori:

FPE: Ao longo desse primeiro governo nos parece restar comprovada a disposição do Gabinete do Sr. Governador José Ivo Sartori, da Sra. Secretária da SDSTJDH e da Presidência da Fundação de Proteção Especial quanto à valorização da FPE e preservação incondicional de seus serviços. Sendo assim, essa Presidência está convicta que a continuidade dos serviços será mantida, a excelência no atendimento será preservada e os empregos dos trabalhadores serão garantidos. Com isso fica consignado que, em relação às políticas públicas de Proteção o Papel Social da FPE será mantido.

 

FASE: A implantação de políticas públicas que atendam, garantam e qualifiquem o trabalho da socioeducação no Rio Grande do Sul têm sido uma realidade ao longo dos últimos três anos na Fase. Neste período tivemos a maior série de conquistas e avanços na história da Fundação com: 

 

- Investimento de R$ 10 milhões em parceria com a Secretaria da Educação para a construção de 9 novas unidades escolares que estarão prontas até abril de 2019, além de um ginásio poliesportivo.

 

- Ampla renovação da frota da Fase com a aquisição de 12 novas viaturas Duster no início de 2017. Em 2018, a compra de duas novas Vans Mercedez-Bens e a renovação da frota de carros locados a incorporação de 9 veículos ONIX zero quilômetro. No final de setembro foram distribuídas entre Porto Alegre e interior  mais 10 novos veículos SPIN 7 lugares, num total de 33 novos veículos incorporados ao sistema.

 

- Implantação do sistema de videomonitoramento em as 13 unidades de internação e Sede Administrativa com um total  de 828 câmeras.

 

- A Revista Humanizada tornou-se rotina no sistema de maneira pioneira no país com o investimento na aquisição de pórticos de entrada, raquetes e banquetas. O Rio Grande do Sul é o único estado que possui a Revista Humanizada implantada em todas as suas unidades de Internação.

 

- Construção do muro na unidade de Pelotas com investimento de aproximadamente R$ 300. A comunidade local já reivindicava essa obra há quase duas décadas.

 

- Criação de 30 novas vagas de internação em Novo Hamburgo e a licitação para a construção de três novas unidades em Viamão, Santa Cruz do Sul e Osório que irão, juntas, gerar mais 210 vagas.

 

- A contratação de 177 servidores concursados entre 2016 e 2017. 

 

- Aquisição de 239 novos computadores e instalação de rede de fibra óptica em todas as unidades de internação do Rio Grande do Sul

 

- Aquisição de 9 centrais telefônicas novas que reduziram em 90% os custos em ligações feitos na Fundação

 

- Compra de 128 radiocomunicadores distribuídos em todas as unidades do Estado

 

 

 

2 - O Sr. pretende extinguir, terceirizar como um todo ou setores ou privatizar as Fundações de Proteção Especial e de Atendimento Socioeducativo?

 

Resposta Candidatura Eduardo Leite:

- Não temos nenhum plano para extinguir, terceirizar ou privatizar as Fundações.

 

Resposta Candidatura Sartori

FPE: Em momento algum foi sequer cogitada a possibilidade da FPE ser estudada, avaliada ou incluída em qualquer processo, pacote ou projeto nesse sentido. Ao longo desse primeiro governo, jamais foi aberto qualquer expediente, enviado qualquer e-mail, ou assinado qualquer documento oficial que denotasse a mais remota possibilidade de extinguir ou terceirizar a Fundação Proteção. No entanto, com o firme propósito de adaptar-se à modernidade dos sistemas e ferramentas de atendimento de alta complexidade que são realizados pela FPE, faz-se necessária a readequação dos serviços, o reordenamento das atribuições e a alteração das normas internas e legais da FPE. Tais ações de Gestão visam única e exclusivamente a justificação dos serviços e a especialização dos atendimentos prestados, trazendo com isso maior qualidade de vida laboral para os servidores e a qualificação técnica na atenção e na proteção da clientela atendida pela FPE.

 

FASE: No que depender do governo Sartori, não há possibilidade de privatização da Fundação. Os pesados investimentos feitos na melhoria da infraestrutura, ampliação do número de vagas como em Novo Hamburgo e a construção de três novas unidades em Osório, Santa Cruz do Sul e Viamão, além da autorização para realização de um concurso público, ainda em 2018, para a contratação de novos servidores, mostram claramente o compromisso do governo com a manutenção da Fundação.  

 

 

 

3 - Quais as suas propostas para valorização dos trabalhadores e qualificação dos serviços prestados pelas Fundações de Proteção Especial e Atendimento Socioeducativo?

 

Resposta Candidatura Eduardo Leite

- Aprimorar o processo de ressocialização: qualificar o atendimento socioeducativo na Fase, diminuir a superlotação e os níveis de reincidência; qualificação da gestão e das atividades de apoio, revisão da rotinas, processos e funções da Fase; ênfase na profissionalização dos adolescentes e em aprimorar a qualidade do atendimento e a interlocução com as demais instituições.

 

Resposta Candidatura Sertori

FPE: A proposta resume-se em manter o que foi feito e avançar no que ainda pode ser feito. Com o auxílio das Diretorias, Coordenações e Chefias de Núcleos específicas, os servidores da Fundação de Proteção Especial tiveram acesso à formação e qualificação nas mais diversas temáticas pertinentes ao acolhimento institucional e ao labor administrativo. Tivemos a implantação das “Práticas Restaurativas” para minimizar e /ou resolver conflitos envolvendo crianças, adolescentes, adultos em acolhimento institucional e trabalhadores dessa Fundação. Foi editado e lançado livro sobres essa ferramenta de restauração de relações pessoais, e disponibilizado um exemplar dessa obra para cada servidor da FPE. De outra sorte, atividades locais de Gestores da FPE ofertaram as mais variadas ações voltadas ao treinamento, formação e qualificação dos trabalhadores. Temas como o “Setembro Amarelo”, o “Outubro Rosa”, o “Novembro Azul”, o tabagismo, o HIV e a Tuberculose, são apenas alguns dos exemplos de pautas nacionais de cuidado e conscientização que são abordados e oferecidos aos trabalhadores da Fundação Proteção. Para além disso, fomentamos e incentivamos a regularidade de ações pontuais na área de ginástica laboral, postura e adequação ergonômica nos locais de trabalho, massoterapia, verificação e medição de “Pressão Arterial”, e também, o acompanhamento da saúde do trabalhador através do “Serviço de Medicina do Trabalho”.

 

FASE: Na área da valorização e qualificação dos trabalhadores diversas são as ações bem-sucedidas já foram implementadas terão continuidade em nosso governo. O Plano de Formação Continuada (PFC) é um exemplo claro disso. Foi desenvolvido e elaborado para gerar igualdade de oportunidades de treinamento aos trabalhadores, contemplando as modalidades presenciais, à distância e videoconferência e permite que o funcionário esteja sempre em constante atualização. Ainda quanto à valorização do trabalhador, a Fase realizou em nosso governo o pagamento integral da Avaliação de Desempenho dos anos de 2013 a 2017 num período de pouco mais de três anos, colocando em dia a bonificação que possuía um atraso histórico de dois anos.